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Suporte jurídico pontual ou continuado para empresas com a análise dos riscos envolvidos e identificando a possibilidade de futuros conflitos ou prejuízos, colaborando com sucesso empresarial.
A diversidade, complexibilidade e burocracias da legislação nacional, é compreensível que o empreendedor e empresário, focado no objetivo de fazer o seu empreendimento crescer com sustentabilidade, se depare com desafios de ordem jurídica para os quais a assessoria de profissionais qualificados e experientes pode contribuir positivamente e proporcionando a segurança jurídica necessária para que o negócio possa crescer exponencialmente.
Como o Direito se divide em diversas áreas, a diversificação na prestação de serviços jurídicos pode se tornar excessivamente custosa e inviabilizar a adequada assessoria para a sustentabilidade do empreendimento.
Diante deste cenário, a GSAC Advogados busca proporcionar, através de profissionais qualificados e atenciosos, serviços jurídicos eficientes e de qualidade nos diferentes ramos em que as disciplinas jurídicas se dividem com o objetivo de melhor atender os interesses de seus cientes através de soluções jurídicas seguras, eficazes e inovadoras que proporcionem a sustentabilidade e crescimento foco do empreendedor e empresário.
Negociação, elaboração, análise e celebração de contatos, gerindo o seu posterior cumprimento, objetivando resguardar os direitos das partes, evitar litígios, diminuir riscos, prevendo garantias e tornando-as exequíveis.
A avaliação e adequação dos instrumentos contratuais antes de serem firmados entre as partes é uma tomada de decisão fundamental a fim de resguardar os direitos das partes, evitar litígios, mitigar riscos, muitas vezes não aparentes, e prever as garantias que tornem os compromissos das partes exequíveis para atingir o objetivo desejado.
A modalidade contratual, sua legalidade, a redação do contrato, apoio e orientação na revisão e participação do início ao fim da execução, são seguranças jurídicas cuja atuação preventiva é um diferencial nos serviços jurídicos prestados pela GSAC Advogados.
Defesa em processos administrativos ou judiciais e assessoria específica ou permanente às empresas com orientação jurídica na relação de trabalho com seus colaboradores. Assessoria nas relações coletivas, tal como negociação de dissídios ou acordo coletivos, ou relações individuais, negociação e elaboração de acordos individuais. Serviços de auditoria trabalhista.
As relações entre empresa e seus empregados é extensamente regrada, logo, exige cautela na condução. A busca de soluções legais e adequadas a fim de evitar possíveis litígios, nem sempre está ao alcance doa administrador e a complexa legislação torna morosa e de difícil entendimento mesmo para os empreendedores mais experientes. Logo, contar com a orientação e assessoria de profissionais qualificados e experientes, agregando o conhecimento da legislação e das decisões dos tribunais, minimiza riscos e melhora a efetividade dos resultados esperados.
Estes cuidados aplicam-se também as relações coletivas (dissídios ou acordos coletivos), fiscalizações e auditorias trabalhistas, contratação e extinção da relação de trabalho, sempre buscando a melhor solução legal e evitando transtornos e possíveis litígios.
Orientação no cumprimento à adequada e necessária conduta tributária, por meio das obrigações principais e acessórias, da forma juridicamente correta e financeiramente de menor custo à Empresa.
Planejamento tributário, postulação de medidas preventivas na esfera administrativa ou judicial.
Recuperação de créditos recolhidos indevidamente, compensação de tributos e obtenção de regimes fiscais especiais.
Tributos e outras obrigações tributárias assessórias são cotidiano de qualquer atividade empresarial. Um adequado planejamento tributário e consultorias jurídicas podem minimizar custos e otimizar procedimentos para cumprir estas obrigações. Para tanto, além do planejamento tributário, podem ser adotadas medias preventivas nas esferas administrativa e judicial, recuperação de valores recolhidos indevidamente, compensação de créditos tributários, pleiteados regimes fiscais especiais, dentre um conjunto de outras medidas jurídicas que podem otimizar e minimizar as obrigações tributárias pautadas pela segurança jurídica nas operações.
Auxílio às operações imobiliárias, com análise jurídica do imóvel, celebração de contrato e desenvolvimento de modelo de uso ou exploração.
Parcelamento, desmembramento, unificação imobiliária, loteamento, condomínio e incorporação.
Constituição de patrimônio de afetação, Sociedades de Propósito Específico – SPEs e tokenização de ativos.
Atuação em litígios imobiliários, como aquisição, preservação ou recuperação da posse ou propriedade, direito de vizinhança, discussão urbanística e contratos relacionados.
As relações que envolvem bens imóveis, pela própria natureza do negócio, carregam consigo complexidades burocráticas e legais. Especialmente para o setor da construção civil agregar conhecimento e experiência nos serviços, acompanhando as soluções mais atuais, como contratos inteligentes e tokenização, exige um adequado cuidado com a adequação às normas legais e direitos do consumidor.
Orientação e acompanhamento de processos licitatórios, bem como de outras relações com a Administração Pública, inclusive na adoção de medidas legais cabíveis.
Como qualquer outra relação que envolva a Administração Pública, os procedimentos de seleção (licitação) e contratação são complexos e altamente regulados. As formalidades rígidas exigidas pela legislação nas relações com órgãos públicos demandam uma adequada orientação e acompanhamento por profissionais qualificados e experientes de modo que o a proporcionar os resultados esperados não sejam frustrados por aspectos burocráticos, quando necessário, inclusive através da interposição das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Atuação especializada, fruto de know-how adquirido ao longo dos anos de atividade junto à empresas deste segmento, prestando serviços jurídicos dirigidos e adequados para as suas caraterísticas e necessidades.
O dinamismo associado ao ambiente de inovação e tecnologia necessita de um know-how especializado para atender, com segurança jurídica, as inovações e disrupções que estas soluções técnicas e atividades empreendedoras podem proporcionar para a sociedade. Como estes empreendimentos são, normalmente, transversais a diversas áreas do Direito, e como a legislação está em constante atualização para incorporar e regular a adoção de novas tecnologias (ex.: Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, etc) é importante contar com a assessoria de profissionais qualificados e experientes no atendimento de empreendimentos tecnológicos e de inovação.
Atuação em todo o processo de proteção da propriedade intelectual, patentes, marcas, programas de computador e outras formas de proteção legalmente previstas.
Auditoria especializada e planos estratégicos de proteção, acompanhamento dos bens protegidos, postulação de medidas administrativas e judiciais necessárias à conservação ou ao restabelecimento do direito.
Serviços de assessoria especializada para transferência de tecnologia, acompanhando, elaborando os instrumentos legais e necessários e orientando sobre a forma jurídica mais adequada para concretizar as transações.
O constante desenvolvimento tecnológico faz com que os ativos de uma empresa não sejam exclusivamente de caráter material, os ativos intelectuais (intangíveis) tem valor econômico relevante para o negócio e precisam estar devidamente protegidos e resguardados conforme estabelece a legislação vigente.
Para assegurar a adequada proteção e manutenção destes direitos é importante ter profissionais qualificados e experientes que cuidem das inovações, programas de computador, marcas e demais intangíveis que compõem os elementos distintivos e diferenciais do empreendimento frente a concorrência, auxiliando na definição de um planejamento estratégico para proteção destes ativos, seu acompanhamento e postulação das medidas administrativas e judiciais necessárias à conservação destes direitos.
De igual importância, considerando as particularidades de intangibilidade destes ativos, paras operações negociais que os envolvam também é imprescindível ter uma assessoria especializada durante todo o processo de transferência da tecnologia e licenciamento para a adequada definição dos instrumentos legais necessários, avaliação tributária da operação e negociação para que se obtenha o retorno econômico esperado.
Proposição de ação de recuperação judicial e extrajudicial, com assessoria durante todo o procedimento.
Atuação na defesa dos interesses de credores no que tange a recuperação de créditos, em assembleias de credores, bem como devedores, em processo de falência.
Assessoria no processo de criação, início de atividades e consolidação das empresas.
Atividade de assessoria jurídica em operações de transformação, fusões, cisões e incorporações de sociedades.
Prestação de serviço no cumprimento das obrigações societárias, com na realização de assembleias e reuniões, representação de sócios e acionistas e defesa dos seus direitos.
Lançamento de valores mobiliários, como ações, debêntures, partes beneficiarias, bônus de subscrição e outros.
Atuação em sociedades limitadas, simples, por ações, em conta de participação, SPE, joint ventures e outras.
Desenvolvimento, implantação e assessoria em modelos de governança corporativa.
Criação, implantação e assessoria durante a atividade de holdings patrimoniais ou familiares e Family offices.
Governança corporativa adquiriu um caráter de grande importância a partir da introdução do tripé ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança) . Contar com a consultoria e aconselhamento de profissionais experientes e qualificados pode potencializar a relação societária, mantendo a harmonia e equidade entre os sócios, acionistas e investidores, contribuindo para a constituição, início da operação, consolidação da sociedade empresarial, bem como para as futuras operações de transformação, fusão, cisão ou incorporação da empresa, e até mesmo na aquisição de outras participações societárias, utilizando-se da experiência para resolver negociações e conflitos de forma ágil, econômica e igualitária.
Assessoria por meio de equipe multidisciplinar atuando em todo processo de reestruturação, desde o diagnóstico, definição da estratégia e plano de ação da recuperação.
Serviços jurídicos para atração de investidores, como diagnóstico preventivo e adequação societária.
Assessoria na operação de aporte de capital e acompanhamento dos processos de negociação.
Acordos de acionistas, contratos de investimento, repercussões pessoais e tributárias são aspectos que recebem acompanhamento e atenção por profissionais especializados.
Assessoria na constituição e operação de fundos de investimento.
O crescimento do negócio pode haver a oportunidade, ou o desejo, de atração de novos sócios, investidores, abertura de capital (IPO – Initial public offering) ou mesmo a captação tradicional de recursos junto a instituições de fomento ou financeiras. Para estar preparado para estas oportunidades é necessária a assessoria especializada e experiente para due diligence preventivo ou inicial a uma operação de investimento, negociação, análise e elaboração dos instrumentos adequados, acordo de acionistas, contratos de investimento, e analisando as repercussões pessoais e tributárias tendo como objetivo a melhor satisfação dos interesses na operação.
Acompanhamento jurídico na concessão de licenças ambientais e sua manutenção.
Atuação com medidas legais, administrativas ou judiciais relativas aos direitos inerentes ao exercício de uma atividade empresarial juridicamente segura e sustentável.
Parte importante do tripé ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança), os aspectos ambientais requerem grande zelo da atividade empreendedora. Políticas adequadas, acompanhamento jurídico das licenças ambientais e sua manutenção, postulação e defesa em medidas administrativas e judiciais, proporcionam segurança e sustentabilidade para os empreendimentos e negócios.
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